Caracterización de las víctimas y de la violencia sexual cometida por adolescentes / Characterization of victims and types of sexual violence committed by adolescents / Caracterização das vítimas e da violência sexual cometida por adolescentes

Resumen (analítico) La violencia sexual es un problema multifacético de salud pública, cada vez más cometido por adolescentes. Este artículo analiza las principales características de las víctimas y el contexto de violencia sexual practicada por adolescentes en una región de Brasil. Para esto, se realizó una investigación documental en 254 procedimientos judiciales, en los que se identificaron 291 víctimas. Utilizando estadísticas descriptivas, se identificó que las víctimas eran predominantemente mujeres, de edades entre los 10 y 14 años, que viven con el ofensor, cuyo delito ocurrió especialmente en el hogar del adolescente o la víctima. El conocimiento de tales características contribuye a la planificación de intervenciones preventivas. El desempeño de diversas políticas públicas y la participación de las familias son primordiales para las intervenciones y el tratamiento de las víctimas.

Abstract (analytical) Sexual violence is a multifaceted public health problem that is increasingly committed by adolescents. This article analyzes the primary characteristics of victims and contexts of sexual violence committed by adolescents in a region of Brazil. Documentary research was carried out that analyzed 254 legal cases that had a total of 291 victims. Using descriptive statistics, it was identified that the victims of adolescent sexual offenders were predominantly female aged between 10 and 14 years old, who lived with the offender and the offense generally occurred inside the home of the victim or the offender. Knowledge of these characteristics contributes to the planning of preventive interventions. The application of public policies and the involvement of families in interventions and treatment for victims are essential to address this issue.

Resumo (analítico) A violência sexual é um problema de saúde pública multifacetado, cometida cada vez mais por adolescentes. Este artigo analisa as principais características das vítimas e do contexto da violência sexual praticada por adolescentes numa região do Brasil. Para isso, realizou-se pesquisa documental em 254 processos judiciais, nos quais foram identificadas 291 vítimas. Utilizando-se de estatística descritiva, identificou-se que as vítimas dos adolescentes ofensores sexuais foram predominantemente do sexo feminino, em idades entre 10 e 14 anos, que convivem com o ofensor, cuja ofensa ocorreu especialmente dentro da casa do adolescente ou da casa da vítima. O conhecimento de tais características contribui no planejamento de intervenções preventivas. A atuação das diversas políticas públicas e o envolvimento das famílias são primordiais nas intervenções e tratamento das vítimas.

Perpetrador e vítima: o adolescente que cometeu ofensa sexual / The sexual offender teenager, both perpetrator and victim

Trata-se de uma investigação qualitativa, mas concretamente um estudo de caso, sobre um adolescente de 14 anos de idade, que estudava no sexto ano primário e cometeu abuso sexual contra seu irmão.O objetivo do estudo foi aprofundar a compreensão sobre a dinâmica do abuso sexual na situação adolescente com história de ter vivido em albergue pra crianças e de abandono afetivo.Espera-se que os resultados possam aclarar o fenômeno ainda pouco conhecido no Brasil. Os dados foram coletados durante uma entrevista semi-estruturada, como parte de uma intervenção grupal.Foi adotada uma perspectiva de exemplaridade que se caracteriza pela intensidade do conhecimento produzido e pelo reconhecimento da complexidade, que evidencia as ambiguidades presentes no debate. Os resultados focam a relação de abandono vivida com sua mãe, as consequências das várias institucionalizações e o potencial dos recursos de seu meio ambiente. Encontramos aspectos que coincidem com a literatura internacional e, as particularidades da realidade brasileira, especialmente nas condições sociais e econômicas.

O significado de medidas socioeducativas para adolescentes privados de liberdade / El significado de las medidas educativas para los adolescentes privados de libertad / The meaning of socio-educational measures for young offenders deprived of their freedom

O presente estudo objetiva apresentar o significado que os adolescentes atribuem à medida socioeducativa de internação e às medidas socioeducativas cumpridas anteriormente à internação. A pesquisa qualitativa abordou três adolescentes, com idades entre 17 e 19 anos, que cumprem a internação no Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP), DF, Brasil. Os instrumentos utilizados foram: a observação participante, o diário de campo e entrevistas semiestruturadas. Para a interpretação dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo na construção de núcleos de sentido. As medidas socioeducativas são significadas pelos adolescentes como sem importância para suas vidas, exceto a internação, por ser a única medida que consegue provocar "alguma coisa", seja raiva, revolta ou sentimento de injustiça. Em geral, a internação é concebida de modo paradoxal, ao mesmo tempo em que restringe a liberdade, um direito fundamental, ela garante aos adolescentes o mínimo de proteção que as demais medidas não conseguem.

El presente estudio tiene como objetivo presentar el significado que los adolescentes confieren a la medida socioeducativa de internación en una correccional de menores y a las medidas socioeducativas cumplidas anteriormente a dicha internación. La investigación cualitativa estuvo dirigida a tres adolescentes, de edades entre 17 y 19 años, que cumplen la medida de internación en el Centro de Integración de Adolescentes de Planaltina (CIAP), Distrito Federal, Brasil. Los instrumentos utilizados fueron: observación participante, diario de campo y entrevistas semi-estructuradas. En la interpretación de los datos, se utilizó el análisis de contenido para la construcción de núcleos de sentido. Los adolescentes perciben las medidas socioeducativas como poco importantes para sus vidas, a excepción de la medida de internación, por ser la única que puede causar "algo" en ellos, ya sea rabia, ira o sensación de injusticia. En general, la internación ha sido concebida de manera paradójica, pues además de restringir la libertad, un derecho fundamental, garantiza una protección mínima a los adolescentes, algo que las otras medidas no logran.

This study aims to present the meaning that adolescents give to the socio-educational measure of being sent to a juvenile correctional and to the measures taken before such placement. The qualitative research was carried out with three adolescents aged between 17 and 19, who serve the measure of placement in a youth correctional at the Centro de Integração de Adolescentes de Planaltina (CIAP, for its Portuguese acronym), DF, Brazil. The instruments used were: participant observation; field notes and semi structured interviews. Data were processed using content analysis for the construction of meaning nuclei. The socioeducational measures are perceived by the adolescents as unimportant to their lives, except the correctional service, which is regarded as the only one that can provoke "something" to them such as anger, annoyance or sense of injustice. In general, the correctional placement has been conceibed in a paradoxical manner since in addition to restricting freedom -a fundamental right- it guarantees a minimal protection to the adolescents, which other measures cannot achieve.